Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado

Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX

Advogado, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho, fala sobre as vantagens e os cuidados que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.

Política não é para amadores

Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.

Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012

Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013

Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.

Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.

A hermenêutica contratual na exata medida da manifestação da vontade

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), em 05 de abril de 2007.

Plenário deve votar projeto que permite desconto no comércio para pagamento à vista

Texto suspende a Resolução 34/1989 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) que proíbe a variação de preços

5 dicas de sites para advocacia

Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu escritório, gerar reconhecimento ou autoridade dentro do seu segmento e por aí vai.

O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

O crime de evasão de divisas é descrito pelo artigo 22 e, também, pelo parágrafo único, da Lei 7492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma hipótese para que o cidadão possa se ver increpado sob a acusação de evasão de divisas.

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série.

Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor